Pode um argumento ser coercivo?

Desde que me mudei para a UEL, com muito gosto, tenho lecionado uma disciplina chamada "filosofia e argumentação" para várias turmas do curso de direito. Assim que assumi as primeiras turmas, em uma conversa informal, eu comentava com um amigo o modo como vejo as diferenças essenciais entre a maneira como o advogado faz uso de um argumento e a maneira como um filósofo o faz. Para o advogado, dizia eu, é essencial a persuasão de um outro. Como é trivial constatar, mais do que ele próprio estar convencido, o advogado deve convencer. Em suma, sua missão é causar a existência de uma crença na mente de uma ou mais pessoas, crença esta que, curiosamente, nem precisa ser compartilhada por ele próprio. Já o filósofo, dizia eu para protesto veemente de meu amigo, não precisa ter a menor preocupação com a persuasão.

Naquele momento, eu não tinha em mente algum juízo de valor negativo sobre um filósofo que tentasse persuadir alguém sobre uma tese filosófica. Apenas me parecia uma tarefa alheia à sua atividade. Mas, nisso, ocorreu a meu amigo uma tese bastante exótica de Nozick, autor que eu mesma ainda não lia à época. Segundo meu amigo, Nozick acreditaria que a tentativa de persuasão por meio de argumentos contaria como uma forma de coerção. Confesso que nem dei muito bola para essa ideia até alguns dias atrás, quando, por acaso, deparei-me com esse texto de Nozick. E não é que achei que ele faz mesmo algum sentido?

Além de examinar o vocabulário usado em debates na língua inglesa, mostrando as metáforas de força, Nozick atenta para o fato de que, em uma tentativa de prova, visamos fazer com que o outro tenha que consentir com a verdade de uma proposição, quer ele queira ou não. É por isso que, conforme ensino aos meus alunos do direito, ao provarmos algo para alguém, não partimos de proposições escolhidas aleatoriamente, mas sim de proposições que sabemos serem aceitas por nosso interlocutor. A intenção é que ele não possa recusar a proposição que queremos que ele aceite, dado que ele aceita nossa premissa. É assim que, metaforicamente falando, nós o forçamos a consentir com o que queremos.

Ora, neste ponto, você dirá que isso não conta como coerção em qualquer sentido relevante por duas razões: primeiro, o instrumento utilizado é a razão do próprio ouvinte; segundo, mesmo que a lógica o obrigue a assentir com a verdade de uma conclusão (dado o fato dele ter aceito a verdade da premissa), ele ainda é livre para se recusar a acreditar. Naturalmente, Nozick concorda que não se trate aqui propriamente de coerção. Ele diz que persuadir alguém, afinal, não é o mesmo que sequestrá-lo para operar à força seu cérebro, colocando nele uma crença. Porém, há espaço para a analogia com a coerção física. Primeiro, é você quem está conduzindo o processo propositadamente. Daí sua escolha da premissa apropriada à prova: aquela que seu ouvinte aceita. Segundo, há, sim, uma punição para quem não aceita a conclusão, aceitando a premissa: a pessoa será tachada de "irracional".

Claro, essa punição, diz Nozick, é fraca. Eu observo que ela não viola qualquer direito do seu interlocutor, afinal, seu interlocutor não tem o direito de exigir uma avaliação positiva de sua parte. A persuasão por meio de argumentos, penso eu, difere essencialmente das ameaças juridicamente reprováveis, porque, nas últimas, caso o outro recuse dar seu assentimento ao que quero, eu anuncio minha intenção de agredir, diretamente, sua liberdade, ou, ao menos, sua propriedade. Quer dizer, o juridicamente reprovável é o anúncio da intenção de violação de um direito em caso da pessoa que ameaça ser contrariada. Eu não posso ser juridicamente reprovada se eu, simplesmente, anuncio que não falarei mais com você se você não disser ou fizer o que quero. Nozick não explica o ponto dessa maneira, mas parece-me bem consciente dele ao se limitar a dizer que quem força o outro a ter que aceitar uma verdade por meio de argumentos não está sendo "nice". Ademais, quando ele fala em auto-defesa, para esses casos, ele se limita a mencionar a formulação de contra-argumentos, e não, obviamente, o uso de força física contra quem tenta persuadi-lo.

Enfim, eu ainda não tenho certeza se cabe alguma reprovação moral, ainda que não jurídica, a quem tenta me persuadir da verdade de uma proposição p, em que eu não quero acreditar de bom grado. Mas Nozick tem um ponto, ao menos, em dizer que o objetivo do filósofo não é a persuasão. Gosto da metáfora que ele usa ao dizer que a persuasão é uma matéria do departamento de relações externas da minha mente. O que importa, do ponto de vista do meu próprio sistema de crenças, é o que o outro diz, e não se ele acredita nisso ou não. Concordando com isso, antes de ler esse texto, naquela conversa com meu amigo, eu me lembrei de Trasímaco dizendo a Sócrates para responder o argumento, sem se preocupar em saber se ele, o próprio Trasímaco, acreditava na tese defendida ou não. De fato, como diz Nozick, se o cético me disser que estava brincando, isso não muda em nada o problema que ele me traz.

Mas, se filósofos não são advogados, se seu fim não é persuadir o público quanto à verdade de uma tese, qual é, então, seu propósito? Bom, eu tenho me identificado tanto com Nozick, justamente porque, como digo desde o início, eu escrevo este blog para mim, compartilhando-o com outros que podem ter as mesmas angústias. Certamente, se meu objetivo fosse o convencimento de alguém, eu defenderia minhas posições quando compartilham meus posts em debates de internet (na verdade, eu mesma os compartilharia), ou, ao menos, eu aceitaria convites para publicar meus posts em portais de muito maior repercussão que este humilde blog. Não o faço, porque meu objetivo é a inteligibilidade, e não a persuasão. Aliás, acho que, uma vez, li em Lebrun: "encontrar a inteligibilidade, eis o triunfo do filósofo".

Por sinal, por ver a filosofia como a derrota da ininteligibilidade, e não de uma tese adversária, estou encantada com a obra Philosophical Explanations, ainda mais do que estive com Anarchy, State, and Utopia. Na verdade, Philosophical Explanations explica o que muitos não entenderam em Anarchy, State, and Utopia. A respeito desta última obra, Nozick foi acusado de não provar suas teses, pois ele não provou nela que existiriam direitos individuais. Ora, não entenderam que Anarchy, State, and Utopia já era uma philosophical explanation! Ou seja, Nozick queria explicar como seria possível um Estado se acreditamos que os seres humanos possuem certas características empiricamente determinadas e, ainda, são dotados de direitos individuais invioláveis. Quer dizer, ele visa construir uma teoria que compatibilize conjuntos de proposições que, aparentemente, se opõem. Isso não é pouca coisa! Inclusive, se for uma tentativa bem sucedida, refuta o anarquista, que argumenta ser impossível tal compatibilização.

Interessantemente, Philosophical Explanations também joga luz na minha leitura do resultado da primeira parte de Anarchy, State, and Utopia. Como eu já disse neste blog, o que Nozick compatibiliza com direitos individuais não é o que os próprios anarquistas entendem por Estado. É uma "state-like entity". Em Philosophical Explanations, justamente, ele diz que, por vezes, não podemos explicar como é possível exatamente o que a outra parte argumenta ser impossível, mas apenas algo quase tão bom quanto. Muito bem, eu digo que aquela "state-like entity" de Anarchy, State, and Utopia era, para Nozick, algo quase "tão bom" quanto o Estado, e algo que ele teria conseguido compatibilizar com direitos individuais. Em Philosophical Explanations, Nozick vai um pouco além em suas explicações morais, procurando explicar, por exemplo, que podemos ter valor, e, portanto, direitos individuais, mesmo em um mundo causalmente determinado, um problema clássico da história da filosofia. Bom, de minha parte, o que eu quero é entender coisas assim. Naturalmente, toda ajuda é bem-vinda.

 

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O "Professor"

Eu não dormi bem de sexta para sábado e nem de sábado para domingo. Passei ambas as noites na estrada. Viajei a trabalho, mas com recursos próprios e sem receber nada para isso. Também não trouxe nenhum certificado comigo. Mas, tudo bem, viajei porque quis afinal. E por que eu quis? Porque viajei para encontrar meu "Professor" e gozar da oportunidade de discutir filosofia com ele por algumas horas. Por sinal, ele também não recebeu dinheiro ou certificado algum por essas horas.

É sempre assim que eu o chamo, "Professor", ainda que, depois de mais de dez anos, eu tenha mais intimidade com ele do que muitos que o tratam pelo primeiro nome. "Para que tanta formalidade?", certa vez, me perguntou um amigo que me ouviu ao telefone com ele. Mas não é formalidade. É só respeito por quem, de fato, é e sempre será meu "Professor".

Nem sempre foi assim, porém. Meu "Professor" tem a mesma consideração por parte de muitos. Parece-me que de todos que são ou já foram seus alunos. Não é raro que a conversa do boteco gire em torno da admiração que todos compartilham por ele. Com isso, eu, que sempre tive tendências subversivas, sempre fui avessa à autoridade, primeiro, interpretei essa admiração, vista de longe e de fora, como bajulação, coisa tão freqüente na academia.

Quando eu imaginaria que alguém tão estimado tanto me estimaria justamente por desafiá-lo? "Eu não gosto de pusilânimes!", há muito tempo, ele disse para me tranqüilizar. Desde então, foi o que ele me provou a cada dia de convivência. O "Professor" fundou sua própria "escola", como atesta o título de um artigo do número atual da Studia Kantiana. Entretanto, sua maior obra não é a doutrina dessa escola, explicada em dezenas de publicações, mas sim um modo de filosofar, com paixão e liberdade, afeto e rigor, que ele inspirou em cada um de nós.

Assim, neste dia dos professores, fica minha homenagem a um professor, a este meu "Professor", bem como a todos aqueles que verdadeiramente amam aprender e se dedicam ao conhecimento, seja lá qual for a profissão que exerçam para viver. Apenas não receberão minhas felicitações aqueles que, apenas por terem sido contratados para um determinado cargo, muitas vezes mal e porcamente ocupado, se acham merecedores da mais alta estima e deferência. Eu, de minha parte, estimo indivíduos excelentes, e não categorias por si só.

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Filósofos com certezas demais

Quando adolescente, busquei a filosofia por viver atormentada por dúvidas. Na minha primeira aula do curso de graduação em filosofia, fui logo perguntando pelos fundamentos racionais dos deveres éticos. Quase três anos depois, eu publicava meu primeiro artigo, sobre os problemas inerentes a tentativas de fundamentação última de sistemas de valores.

Àquela época, eu ainda via o cético como o adversário a ser vencido. Era preciso provar que, ao menos em princípio, sempre haveria boas razões para adotarmos uma posição em vez de outra. Eu temia o cético, porque, se todas as posições fossem equivalentes, tudo seria permitido, incluindo as maiores atrocidades.

Então, eu cresci. Em pouco tempo, olhando ao meu redor, eu fiquei perplexa ao ver que outros conseguiam trilhar os caminhos da filosofia tão cheios de certezas. Mais do que isso, eu vi como eles criticam o mundo com base em suas certezas, em vez de criticarem essas próprias certezas. Eu percebi, enfim, que o ceticismo caiu de moda. Nem é que achem que responderam ao cético. É algo muito pior. Eles acham que o cético não precisa de resposta por ser mesmo impossível respondê-lo.

Qual o meu lugar neste mundo? Para o meu espanto, eu percebi que não está reservado a mim o papel de combatente do cético. Eu me tornei a cética. Descobri que não é o ceticismo que leva a atrocidades, mas sim o seu oposto. É preciso, então, que ainda haja quem faça as perguntas para abalar as certezas, antes que elas nos sejam simplesmente impostas à força. A filosofia que sempre viveu dentro de mim, no final das contas, é muito mais Sócrates e muito menos Platão, muito mais filosofia e muito menos religião.

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Caridade hermenêutica

Eu devo ser muito lerda mesmo, porque, até hoje, eu ainda não tinha entendido o tal "princípio da caridade hermenêutica". Do modo como haviam me explicado, esse princípio parecia-me muito mais um argumento de autoridade, afinal, foi-me dito: "você pressupõe que o autor esteja certo, por exemplo, porque ele está sendo estudado a mais tempo do que você existe, portanto, se você acha que o argumento dele é inválido, na verdade, o mais provável é que o argumento dele seja válido e você não o compreenda".

Claro que essa explicação subserviente e patético do princípio não faz nenhum sentido, afinal, para começar, o princípio não poderia se aplicar apenas à leitura de autores clássicos. Hoje, depois de ter aprendido na prática do que trata o princípio, através do contato com bons e maus parceiros de argumentação, eu vejo que a caridade hermenêutica é um princípio normativo que deve orientar até nossas conversas de bar. Significa pura e simplesmente que, em vez de tentar distorcer as palavras do outro para tornar o argumento do seu interlocutor mais suscetível à refutação, pelo contrário, você atribuirá àquelas palavras o argumento mais forte que elas puderem suportar, mesmo que seja um argumento que, na realidade, nem tenha de fato ocorrido ao seu interlocutor. Você age assim, porque só uma refutação construída dessa forma pode ter verdadeiro valor epistêmico, o que não se equipara ao simples prazer vaidoso da vitória retórica obtida a qualquer custo.

Experimente dialogar com quem não conforma sua conduta discursiva ao princípio em questão. Você passará muito mais tempo explicando o significado das suas palavras originais do que propriamente construindo argumentos e contra-argumentos. Por outro lado, se você tiver o prazer de encontrar em uma conversa alguém que siga o princípio da caridade hermenêutica, você estará diante de alguém que possivelmente dirá melhor do que você mesmo aquilo que você gostaria de ter dito. Isso, por sinal, para os grandes espíritos, será muito mais prazeroso do que meramente ganhar ou perder uma disputa pessoal.

Quem formamos em uma graduação em filosofia?

Definitivamente, eu não sou do tipo que sacraliza a palavra "filósofo". Quer dizer, eu não ensino aos meus alunos que os filósofos constituiriam uma casta de gênios ou semi-deuses, apartada do comum dos mortais, cabendo então àqueles mortais que se colocam como alunos de cursos de filosofia o papel de sacerdotes que fariam a intermediação entre os leigos e os iluminados. Não, filósofo, para mim, é qualquer um que se ponha consistentemente a elaborar um sistema claro e bem articulado de posições a respeito de um certo conjunto de questões reflexivas sobre os princípios e valores comumente aceitos em um ou mais dos diversos campos do saber; ou ainda, filósofo também pode ser aquele que meramente saiba formular questões do tipo. Pensando assim, naturalmente, eu incentivo meus alunos a se arriscarem e perseguirem o ideal de, um dia, formularem sua própria filosofia, que, afinal, para merecer esse nome, não precisa apresentar alguma tese inédita capaz de revolucionar a história da humanidade.

Acontece que, dificilmente, ao final de uma graduação em filosofia, o estudante já progrediu o bastante para se apresentar como filósofo, mesmo no meu sentido minimalista. Com isso, eu fico pensando se um curso de filosofia deveria ser considerado um fracasso por causa disso. Concluo que não, porque, a bem da verdade, como sabiamente já reconheceu a própria ANPOF, filósofos nem sequer precisam de cursos formais de filosofia, da mesma forma que graduados em filosofia podem ser, mas não precisam ser filósofos.

Agora, o que se espera então de um graduado de filosofia? Eu pensava nisso há pouco e a pergunta, na verdade, sempre me ocorre quando corrijo avaliações de meus alunos do curso de filosofia. Eu acredito que não tenho o direito de cobrar dos meus alunos que eles já consigam se posicionar de modo autoral diante de um argumento filosófico. No entanto, tenho a convicção de que posso cobrar do meu aluno que ele seja capaz de produzir um texto, oral ou escrito, expondo minuciosa e precisamente um argumento filosófico apresentado por outro. Nesse sentido, fazer um curso de filosofia, não é fazer filosofia, mas é aprender a ler e escrever textos sobre filosofia.

Parece pouco. Alguns colegas dirão que tenho uma visão modesta e até medíocre sobre uma graduação em filosofia. Já eu me pergunto, toda vez que corrijo uma prova: este aluno saberia ensinar isto a alguém? É com tristeza, e uma boa dose de angústia, que, quase na maioria das vezes, respondo que não. Formar um aluno, muitas e muitas vezes, é então fazer a aposta de que ele conseguirá desabrochar como professor de filosofia em alguma parte de seu caminho. Por isso mesmo, até mais do que aquilo que se apresenta no aluno como uma competência adquirida, ao avaliarmos, vale que estejamos atentos para uma postura: o aluno deve entender que, no final das contas, é muito mais grave ser um professor de filosofia do que um filósofo. Professores, afinal, têm alunos...

O que te torna um filósofo, afinal?

Tá bom, já vou confessar o título enganoso. Claro que um bloguizinho qualquer como este não vai te dizer em um post o que é ser filósofo. Se este fosse um blog honesto, o título deste post seria: "notas sobre o modo como vejo o ofício do filósofo", ou "considerações a partir da minha visão da atividade do filósofo", ou qualquer outro desses títulos que inventamos quando só queremos dar uns pitacos sobre o assunto, sem a pretensão de esgotá-lo. O negócio é que, como boa blogueira, eu já aprendi com os jornalistas que convém sensacionalizar nos títulos para garantir o "click" :-)
Enfim, vamos ao que interessa. O fato é que uns 16 anos depois de ter feito minha escolha profissional, apesar de todos os pesares da vida acadêmica, ainda estou convicta dela. Se eu pudesse voltar atrás, ainda chocaria minha mãe, contando que me inscrevi para o vestibular de filosofia. Na verdade, quando ela começasse a me dizer que eu não precisava escolher o vestibular mais fácil, pois não tinha problema se eu demorasse anos para entrar na universidade, eu daria a mesma resposta que dei em 1996, só que com ainda mais convicção: "é filosofia mesmo que eu quero!"
Sendo assim, eu mesma me pergunto o que eu encontrei na filosofia que tanto me realizou. Quer saber? Em um mundo tão louco, na filosofia, ainda pude encontrar a tal da racionalidade. Era só isso que eu estava procurando quando, aos 16 anos, decidi dedicar minha vida à filosofia. Eu não queria mudar o mundo, eu não queria provar a validade de alguma convicção... A bem da verdade, eu nem tinha nenhuma convicção, eu só fazia uma pergunta obsessivamente: "existem razões para fazermos algo ou acreditarmos em algo?" Eu era, portanto, o perfeito produto de um mundo já secularizado há muito, que havia vivido há pouco a queda de um muro e, com ele, do comunismo. Não havia mais nenhuma religião disponível para mim! Claro, meus colegas, como muitos jovens de hoje, tolos e insensíveis, ainda eram evangélicos determinados ou militavam ferozmente em partidos políticos radicais. Mas não eu! Aos 16 anos, a minha alma já abrigava todo o ceticismo que o ser humano poderia suportar. Só na filosofia, eu poderia encontrar refúgio.
Se alguém consultar o meu lattes, verá então que meu primeiro artigo, publicado por volta dos meus 19 ou 20 anos, versava justamente sobre o problema da fundamentação última na filosofia contemporânea. Basicamente, o problema, puxando pela memória, era o seguinte: se seguirmos oferecendo razões para nossas conclusões, sejam elas teóricas ou práticas, chegaremos a um ponto em que uma razão terá que ser aceita por si mesma, sem ulterior justificativa, o que seria literalmente "pedir o princípio"; ou andaremos em círculos, pressupondo na justificativa aquilo que deveríamos justificar; ou então seguiremos ao infinito, com a oferta de uma razão para outra.
Eu não me lembro como eu concluía o artigo, que analisava essa questão perante as filosofias de Habermas e Appel. No entanto, eu posso dizer que, ainda hoje, não estou certa de que o trilema que delineei acima possa ser vencido e, portanto, que alguma crença possa ser completamente justificada. Os argumentos transcendentais, aos quais venho dedicando toda minha vida acadêmica, possuem a pretensão de fundar os princípios que fundam a própria discursividade objetiva. Todavia, não estou plenamente convicta da validade de nenhum deles.
O que então me satisfaz tanto na filosofia? O que é a racionalidade que penso ter encontrado? Justamente, a oportunidade de viver testando os limites da razão. Enquanto colegas de outras áreas de humanas gostam de falar de suas lutas e pressupõem com elas o caráter absoluto de valores pelos quais parecem dispostos até a morrer ou matar, eu encontrei a paz na incerteza da reflexão incessante. Minha realização não se dá no ato de moldar o mundo conforme um sistema de valores, que, bem provavelmente, nem será mais meu em 2 ou 3 anos. Eu me realizo andando pela fronteira dos paradigmas que aceito momentaneamente, medindo-os contra paradigmas concorrentes e vendo como eles se saem no embate.
Eu quero interpretar, mais do que o mundo, a nossa própria capacidade de interpretar o mundo. Outros - cheios de convicção, e sem nenhuma razão - tratarão sempre de mudar o mundo... e ele ainda será sempre o mesmo.

O que te torna uma pessoa, afinal?

Outro dia, fiz uma piadinha no Twitter a respeito de um gato sumido e, logo em seguida, "ouvi" um protesto curioso como réplica: "se fosse o filho dela, ela não falaria assim"; ou algo nesses termos. Naturalmente, eu nada respondi, afinal, não estou disponível para bate-bocas com desconhecidos. Porém, considerei a manifestação bastante simbólica com relação a um movimento que me parece ganhar cada vez mais força em nossa época: o daqueles que reivindicam que animais sejam incluídos na categoria moral de pessoas. Veja bem, não se trata propriamente de reconhecer a finitude e mesmo a animalidade do humano, mas sim, inversamente, de humanizar os animais. Por isso mesmo, confesso que meu primeiro impulso é simplesmente considerar os ativistas desse tipo de causa como gente, no mínimo, desprovida daquilo que Kant chamou de "natürlichen gesunden Verstand" em sua Fundamentação da metafísica dos costumes.


Certamente, concedo que, uma vez que você não disponha de um sistema metafísico-religioso para classificar a criação conforme a presença ou não de uma alma concedida pelo Criador à sua imagem e semelhança, pode haver dúvida teórica a respeito do critério segundo o qual concederemos ou negaremos dignidade moral a um ente qualquer. Melhor ainda, especialmente em um mundo pós-Darwin, a própria noção de "dignidade moral" deve se tornar problemática.

Assim, explico que meu espanto perante aqueles ativistas se dá, primeiramente, pela inversão do que penso que deveria ser a questão teórica. Em vez de se perguntarem por que algum ente ainda deveria ser digno de respeito, uma vez que sejam todos igualmente desprovidos de alma, devotam respeito para lá e para cá, quase que indiscriminadamente, em uma espécie de reencantamento da natureza.

Além disso, em um nível puramente prático, causa-me espanto que aquele bom senso natural de que Kant falava não baste para nos guiar, dispensando o ensinamento de filósofos ilustrados ou iluminados, no que diz respeito ao que, ou, melhor dizendo, a quem devemos respeitar. Sendo assim, mais do que nunca é hora da filosofia tratar de esclarecer o que é próprio do humano, isto é, o que poderia nos colocar acima das bestas e nos tornar exclusivamente dignos de respeito, por mais animais que sejamos.

Parece-me que poderíamos, grosso modo, separar os ativistas que temos em vista em duas categorias não mutuamente excludentes: os intelectualistas e os sensualistas. Os primeiros acreditam que todo ente capaz de resolver problemas teóricos é digno de respeito. Os segundos acreditam que tudo que sente prazer e dor merece ser respeitado.

Prima facie, eu não vejo o que há de intrinsecamente respeitável em um ser capaz de calcular e/ou de sentir. Em outras palavras, eu não vejo por que seríamos promovidos da categoria de coisas para a categoria de seres humanos meramente por sermos capazes de sentirmos e/ou pensarmos. Quero com isso também afirmar que não penso que, quando os demais animais eram tranquilamente excluídos da categoria de pessoas, o fato se dava apenas porque, como Descartes, tomávamos animais como máquinas, ou ainda porque eles seriam considerados totalmente desprovidos de habilidades intelectuais. Nesse sentido, pouco importa então que, agora, atribuamos um mundo interno aos animais ou ainda que descubramos que eles são mais bem dotados intelectualmente do que poderíamos supor há algumas décadas.

Pois bem, se não era meramente pelo fato dele ser capaz de sentir e pensar que colocávamos o homem acima dos animais, não será por passarmos a atribuir tais capacidades aos animais que os colocaremos no mesmo patamar moral do homem. Mas o que, então, se não uma alma imortal, torna o homem humano?

Dizem que um papagaio pode resolver problemas matemáticos de alguma complexidade. Já uma vaca poderia sentir quando está no "corredor da morte". Enquanto isso, o homem não é simplesmente um animal intelectualmente mais hábil do que um papagaio, um chimpanzé ou um golfinho e ainda mais sensível do que uma vaca ou um porco. O homem é o único animal que tem a capacidade de calcular e tomar o resultado do seu cálculo como um motivo para suas ações, sem a presença imediata do móbil sensível no contexto da ação. Em outras palavras, apenas o homem possui aquilo que Kant, na mesma obra mencionada acima, define como "vontade": a capacidade de agir segundo a representação de leis, e não apenas segundo leis.

É por constatarem a ausência de vontade nos animais que mesmo quem fala em "direitos" dos animais, não fala também em "deveres". Ninguém quer construir cadeias para que os animais paguem por seus crimes. Animais simplesmente não cometem crimes, porque seres sem vontade simplesmente não podem ser imputáveis pelo que quer que façam! Ora, isso significa que apenas um ser dotado de vontade pode ser um agente moral ou uma pessoa.

Claro que você ainda pode dizer: "Ah, mas as pessoas podem respeitar os direitos dos animais!" Acontece que o ponto é exatamente por que atribuiríamos direitos e dignidade moral ao que justamente não pode ser um "quem" no âmbito moral. Só uma vontade pode ser respeitada! Isso não implica que temos licença moral para infringirmos dor sem propósito aos demais animais, o que é característico da crueldade e, certamente, não é um traço que deva ser cultivado em pessoas. Mas implica que exigir que animais sejam tratados como se fossem pessoas, jamais sendo instrumentalizados, não passa de mais uma das grandes tolices teóricas e perversões práticas desta nossa época pós-moderna de pouco esclarecimento.

Aborto: qual é o ponto?

Por mais que eu odeie dar razão aos ateus militantes (ou a qualquer tipo de militante), devo admitir que apenas o fanatismo religioso explica o fato de haver um debate, arrastando-se por anos, a respeito do aborto de fetos anencéfalos. Que um ser humano dependa do cérebro para viver, afinal, é uma verdade que Hume, por exemplo, consideraria provada, em vez de uma mera probabilidade. Quer dizer, por mais que não seja uma verdade logicamente necessária, é uma certeza completa que obtemos por meio de experiências de constância plena. Dito isso, o problema do aborto dos anencéfalos é um pseudo-problema, pois você não pode tirar a vida humana que não existe e nem existirá um dia, por mais que esse feto possa, eventualmente, ser mantido vivo artificialmente por mais algum tempo, uma vez fora do útero da mãe.

Já nos demais casos em que se propõe a liberação do aborto, o caso não é assim tão simples, por mais que as feministas queiram reduzi-lo a uma simples questão do direito da mulher sobre seu próprio corpo (aliás, interessante como, quando convém, elas valorizam o direito à propriedade, não?). Ora, o mais radical dos liberais ainda admitiria que o direito à propriedade privada, sendo a propriedade do corpo aquela originária, tem que ser limitado pelo direito equivalente dos demais. Assim, não está em questão se a mãe tem ou não direito ao corpo, mas sim se o feto tem ou não direito à vida. Se a decisão desta última questão for afirmativa, então o direito à vida do feto pode muito bem se sobrepor ao direito da mulher de não querer um hóspede indesejado por nove meses, afinal, o feto não invadiu o corpo dela à força. Sendo um sujeito de direitos, ele não poderia pagar com a vida por um ato não cometido por ele.

Neste ponto, portanto, a posição dos religiosos, ao negar o direito ao aborto, mesmo em casos de estupro ou risco à vida da mãe, parece-me muito mais coerente do que a posição daqueles que admitem o aborto apenas em casos de estupro ou risco à vida da mãe. Ou o feto tem direitos e, neste caso, qualquer aborto seria assassinato; ou o feto não tem direitos e, neste caso, qualquer aborto seria lícito.

Mais complexo seria apenas o caso de conjunção de ambas as situações: estupro e risco à vida da mãe. Parece-me que, neste caso, a mãe deveria ter o direito de escolher sua própria vida em detrimento da vida do feto, pela qual ela não é responsável. Na verdade, do ponto de vista estritamente jurídico, parece sempre inócuo que punamos o aborto nos casos de risco à vida da mãe, porque a mulher poderia sempre calcular que é melhor se submeter ao risco da pena do que ao risco mais eminente que sua vida sofre com a gestação. Em todo caso, de um ponto de vista moral mais amplo, se o feto for um cidadão de direitos, a mãe, sendo responsável pela vida dele, poderia muito bem não ter o direito de optar por sacrificá-lo para se auto-preservar.

Enfim, já perceberam que o ponto da discussão é o estatuto moral do feto? Saber o que deve ser debatido é sempre o primeiro passo para a racionalidade, se é que alguém ainda se importa com ela, seja feminista ou religioso.

Michael Sandel

Confesso que nunca li nada do Michael Sandel. Mas, neste caso, nem é por falta de tempo, como de costume. Falta-me interesse em razão das propagandas que ele próprio faz de seu projeto filosófico na grande mídia. Como, em pleno 2012, alguém pode olhar ao redor e pensar em acordos políticos sobre questões substanciais relativas à boa vida e à virtude? Na verdade, neste ponto, sou uma kantiana ortodoxa: tais acordos não seriam apenas impossíveis na prática, eles são mesmo indesejáveis, por sua natureza despótica.