terça-feira, 10 de abril de 2012

Universidade Pública Gratuita... para Todos?



Se você acredita que o Estado tem alguma finalidade, ou você acredita que ele deve ser apenas um night watcher ou acredita que ele deve oferecer algum tipo de benefício social (tais como a oferta de educação e saúde, por exemplo). Se você acredita que o Estado deve oferecer benefícios à sua população, por sua vez, ou você acredita que os programas dedicados a tanto devem ser universais ou você acredita que devem atender apenas segmentos bem localizados da população. Parece-me então que, no primeiro caso, você acredita que existam direitos positivos a serem gozados por todo cidadão como tal, direitos estes (à saúde, à educação...) que implicariam em deveres do Estado para com a população. No segundo caso, quer me parecer, você acredita que programas sociais tenham uma função mais instrumental de resgatar os miseráveis e amparar os hipo-suficientes. No primeiro caso, classificaríamos os defensores do Estado de Bem-Estar Social. No segundo caso, classificaríamos os liberais clássicos, que, muitas vezes, admitem programas sociais localizados.

Não seria mais ou menos por aí? Acho que não! Esse esquema aí acima está incompleto. Afinal, como explicar, a partir dele, que alguém defenda um benefício social localizado, que vem a atender justamente a elite de um país? Como é assim a oferta de ensino superior no Brasil - e ninguém nem discute a questão -, o meu esquema mostra-se incompleto. Ele deixa de fora, por exemplo, aqueles que defendem as sociedades de casta, que são justamente os privilégios institucionalizados para as elites. É isso que temos no Brasil!