sábado, 23 de junho de 2012

Os neo-"cara-pintadas"


E eis que, ontem, eu abro meu Facebook e vejo a volta do movimento dos "cara-pintadas". De novo, trata-se de um processo de impeachment. Porém, desta vez, os "cara-pintadas" não vão para as ruas, afinal, vivemos em tempos de "revoluções do sofá". Eles também mudaram de lado. Agora, impeachment virou coisa de "golpista". Bom, uma vez que o processo que tirou Ferando Collor do poder no Brasil foi completamente político, Collor jamais foi condenado pela justiça e, hoje em dia, ainda é senador eleito e membro de conselho de ética, sendo que ninguém nunca antes na história deste país ousou dizer que Collor teria sofrido um golpe no parlamento, eu fiquei muito intrigada com a reação dos neo-"cara-pintadas".

Quer dizer, na verdade, não fiquei intrigada. Conhecendo meus amiguinhos de Facebook, eu deduzi em uma fração de segundos qual era a diferença relevante entre os casos dos dois Fernandos, o Lugo e o Collor: se o último havia derrotado um PT então de esquerda nas urnas, o primeiro só poderia ser de esquerda. Dito e feito. Fui pesquisar e descobri, com um arzinho de "elementar, meu caro Watson", que Fernando Lugo é um ex-padre identificado com movimentos sociais. Lembrei-me então que eu realmente havia lido algumas coisas sobre a grave situação dos chamados "brasiguaios" no Paraguai, que não tinham seu direito de proprietários devidamente respeitado e não podiam contar com o Estado para garanti-lo, o que teria levado-os, inclusive, a apelos ao governo brasileiro (santa ingenuidade!). Ao que parece, a situação de instabilidade e insegurança jurídica no campo atingiu seu ápice no Paraguai recentemente, fazendo mortos dos dois lados. Daí a decisão do parlamento de dar um basta à situação. Golpe?

Ora, dizem a boa filosofia e a boa lógica que um argumento não é ou deixa de ser válido em função dos interesses pessoais de seu proponente. Sendo assim, não é porque os comunas pintaram a cara e gritaram "golpe" que não se trata mesmo de um golpe. Mesmo imbuída então de toda antipatia pelo tal Fernando Lugo (por sinal, a mesma antipatia que nutro por Kirchner, Morales, Chávez, etc.), procurei saber qual era o argumento dos neo-"cara-pintadas", afinal de contas, a sociabilidade e a civilização dependem de nossa disposição para separarmos razões de interesses no discurso, mesmo que venhamos a concordar ou discordar de alguém por causa de interesses, e não com base em razões.

Soube então que "o que estava pegando" é que o "julgamento" de Lugo foi um rito sumário que durou cerca de 24h. Foi-me dito, inclusive, que a constituição paraguaia estipularia um prazo mínimo de 18 dias para a realização da coisa toda*. Muito bem, quem nunca se importou em gritar pelo direito dos proprietários paraguaios, agora, estava preocupado com formalidades legais. Que seja! Se é isso mesmo que diz a constituição (não sou jurista especialista na constituição paraguaia, então concedo que seja), os parlamentares erraram. Como é de se esperar de um país com instituições fracas, o processo foi atropelado e desastrado. Mas chegou a ser um golpe, uma conspiração?

Para responder essa pergunta, deveríamos pensar se há boas razões para supormos que o desfecho do processo teria sido outro, fossem respeitadas todas as formalidades devidas ou fosse simplesmente concedido mais tempo para a defesa do presidente. Ora, também foi-me dito que a constituição paraguaia permite expressamente que o parlamento impeça o presidente por "mau uso do poder" ou coisa que o valha (não me ocorre mais a terminologia exata). Consequentemente, eu pergunto: é razoável acreditarmos que, em tendo 18 dias para formular sua defesa, Lugo teria provado sua inocência? A pergunta soa-me mesmo ridícula, porque não há o que ser provado objetivamente. O conceito de um "mau uso do poder" é completamente vago e mesmo subjetivo. Em suma, no Paraguai, é perfeitamente constitucional que o parlamento - tão eleito pelo povo quanto o presidente, diga-se de passagem - decida politicamente se o presidente deve continuar no poder ou se o poder deve ser transferido para o vice, eleito pelo povo juntamente com o presidente, para governar na ausência deste último. Onde está o golpe? Vamos falar em "golpe constitucional", uma verdadeira contradição nos próprios termos, como fez a Folha?

Mais de 70 deputados votaram pela abertura do processo de impeachment contra Lugo, que recebeu um voto a seu favor na câmara. No senado, 39 senadores votaram contra Lugo, 4 a seu favor. Diríamos então que a constituição paraguaia é propícia ao "golpe" legalizado, afirmando que um presidente que chega a esse extremo em sua rejeição no parlamento pode, legitimamente, se manter no cargo? Eu não!

A ideia de que um presidente possa governar com todo parlamento fazendo oposição a ele me parece favorecer um dos piores tipos possíveis de regime político: aquele tão típico na história da América Latina, em que governa um líder carismático populista e, por isso mesmo, muito popular. Por vezes, é difícil mesmo enxergarmos a fronteira entre o presidencialismo e o populismo em nosso continente. Assim, nossos intelectuais esquerdistas, via de regra, concebem os parlamentos como um clube privado da elite e os presidentes, por sua vez, como os únicos verdadeiros representantes do povo.

De fato, os nossos parlamentos são mesmo clubes de caciques políticos tradicionais. No entanto, desejáveis reformas não devem se dar no sentido de retirar poder do parlamento enquanto instituição, mesmo que seja o poder de destituir um presidente eleito, o que tornaria possível que um presidente governasse contra todo um parlamento, como seria o caso se Lugo continuasse no cargo. Presidentes que podem governar contra congressos não são meramente presidentes, são ditadores populares. Só estes últimos poderiam prescindir das condições políticas de governabilidade das quais Lugo não dispunha.

O Brasil, com o impeachment de Collor, por exemplo, pegou o caminho do mal menor, fortalecendo o congresso. Lula, o grande messias, teve seu poder limitado por aqueles a quem supostamente teve que pagar o mensalão para poder governar. O melhor, certamente, seria uma autêntica república, preferencialmente parlamentarista, em que o chefe de governo teria que compor legalmente com o parlamento para poder governar. Mas, se isso não é possível ainda na América do Sul, eu até prefiro um país como o nosso, onde um parlamento mequetrefe precisa ser cooptado e corrompido, a uma republiqueta onde um líder carismático manda e desmanda a seu bel prazer. Acho que, graças à sua constituição, o Paraguai, ontem, mostrou que também pode evitar esse mal maior. Eu me pergunto então se muitos dos brasileiros que pintaram a cara ontem - talvez, assim como nos anos 90 - não teriam sonhado com uma ditadura popular lulista no próprio Brasil.

*Atualizo o post para observar que tal determinação, de fato, não existe na constituição paraguaia.