terça-feira, 19 de junho de 2012

Novo Código Penal

Francamente, creio que o Brasil careça de reformas profundas em seu Código Penal, porque acredito piamente na punição como desestímulo do crime, que toma conta de nossa sociedade. Gostamos de dizer que os criminosos de colarinho branco não vão para a cadeia, mas não são apenas eles. Em cada notícia de uma nova invasão a domicílio, por exemplo, temos que ler que o elemento já tem n passagens pela polícia. Quer dizer, a polícia, nesses casos, já fez o trabalho dela. O problema é que, seja rico ou seja pobre, a polícia prende e a justiça solta. É como enxugar gelo, no final das contas.

Porém, torço muito para que não tenhamos um novo Código Penal tão cedo. Isso, porque um novo Código seria o reflexo da intelectualidade brasileira do nosso tempo: gente que está muito mais interessada em salvar cãezinhos e patrulhar o discurso alheio do que em punir quem encosta um 38 na sua cabeça para lhe fazer só Deus sabe o quê, ou, em poucas palavras, gente com uma visão completamente distorcida a respeito dos casos em que a liberdade individual deve ser restrita pelo Estado.

Na verdade, eu me pergunto, inclusive, até que ponto o discurso desses intelectuais não colabora para a própria violência, criando nas classes mais baixas um sentimento de que os mais ricos teriam alguma dívida para com eles. Não acho que seja por acaso que certos crimes de roubo estejam sendo acompanhados de requintes de crueldade, revelando ódio do agressor contra a vítima, e não apenas interesse pelo bem roubado. Esse ódio não teria sua origem em uma auto-imagem de excluído e injustiçado?

Enfim, não escrevo para responder perguntas assim. Apenas, achei importante compartilhar minha preocupação sobre o novo Código Penal e informar aos que ainda estejam desavisados sobre ele, divulgando esta entrevista concedida à Folha pela advogada Janaina Conceição Paschoal. Agradeço ao colega Walter Valdevino por ter chamado minha atenção para ela.