segunda-feira, 23 de abril de 2012

Em que sentido queremos ser iguais?


Nos posts anteriores, comentei brevemente meu desassosego com relação ao sentido dos conceitos de bem comum e justiça social. Depois, abri meu Facebook para gerenciar solicitações de amizade e eis que me deparo com imagens (é claro!), nas quais Rosa Luxemburgo era citada clamando por igualdade social. Pouco me importa se as citações estavam corretas ou não. O que eu fiquei pensando é se aquelas pessoas que usavam tais imagens para bradar por igualdade social haviam pensado realmente no que queriam. Sabe como é, há que se tomar cuidado com nossos desejos: eles podem se tornar realidade! Agora, será que realmente desejamos que a ideia de igualdade social se realize?

Naturalmente, se entendermos igualdade social como a igualdade de todos perante a lei, o conceito torna-se pouco problemático, ao menos para um liberal, afinal, sem esse sentido de igualdade, não há liberdade, visto que a vontade de uns sempre sofreria limites indevidos. Explico. Se o grupo privilegiado perante a lei fosse privilegiado no sentido de não ter que obedecer leis que obrigam um cidadão a não coagir outro, então esse grupo poderia tiranizar o restante da sociedade, por exemplo, através da escravidão. Se, por outro lado, um grupo fosse privilegiado no sentido de ter que obedecer apenas leis que determinam que um cidadão não coaja outro, ao passo que os demais grupos teriam que obedecer leis mais amplas, então o Estado é que estaria tiranizando diretamente o grupo excluído do privilégio, limitando sua liberdade injustamente. É isso que acontece quando o Estado faz leis que impedem apenas um determinado grupo de adquirir propriedades, por exemplo. Assim, a igualdade de todos perante a lei decorre da ideia de que o Estado deve respeitar a liberdade individual, entendida como independência do arbítrio de um com respeito ao arbítrio de outro.

Claro, você pode negar o princípio da liberdade individual para poder negar coerentemente a igualdade formal de todos perante a lei. Mas eu acredito que poucos dos meus poucos leitores estejam dispostos a afirmar que eles nasceram seja para mandar em outro seja para obedecer a outro. Ao menos da boca para fora, a nossa sociedade tende a sustentar que nenhum indivíduo (ou grupo) humano nasceu com uma distinção especial que lhe dá o direito de governar, como a um pai, sobre todos os demais. É ao negar essa tese, como Locke, por exemplo, já o fizera no Segundo Tratado, que aceitamos a liberdade individual como um direito natural (como Kant dirá depois de Locke: o único direito inato).

Bom, é óbvio que não é nesse sentido liberal que Rosa Luxemburgo e seus asseclas clamam por igualdade social. Eles querem a igualdade material de todos, ou seja, o fim da divisão entre ricos e pobres. Eu fico imaginando então que tipo de transformação a realização desse ideal traria para nossa sociedade. Veja bem, não se trata apenas de tentar tirar um pouco dos bilionários para dar aos miseráveis, como no discurso do demagogo presidente americano. Trata-se de transformar a sociedade de tal forma que seja impossível que um acumule mais riquezas do que outro, pois a acúmulo de capital, afinal de contas, é a essência do diabólico capitalismo.

Ok, como vai ser então? Naturalmente, não temos as mesmas habilidades e competências, muito menos possuímos as mesmas disposições para o trabalho. À primeira vista então, teremos um regime injusto no qual os desiguais são recompensados de forma igual. Mas isso é contornado pela ideia de que foi a mera sorte ou mesmo a situação privilegiada pregressa que me fez mais habilidosa e disposta ao trabalho do que uns e menos do que outros. Assim, não importa se você deu a sorte de ter braços fortes e conseguir plantar uma data inteira de mandiocas em um único dia, azar o seu, vai acumular de toda essa força de trabalho disponível o mesmo que aquele que planta dois pés de alface por dia. Ora, certamente, nós todos concordamos que isso é muito justo :-) Mas será que é viável?

Se todos receberão a mesma recompensa, cada um explorará o seu potencial até as últimas consequências? Suponha que tomemos a Apple (aliás, uma pena que ela não tenha sede na Argentina, ou poderia ser expropriada mais facilmente!) e implantemos nela um regime de trabalho tal que ninguém possa enriquecer mais que outro. Os chineses da linha de produção receberão o mesmo que os engenheiros de Cupertino. Ou melhor ainda talvez, todos trabalharão um pouquinho na linha de produção e um pouquinho em Cupertino, recebendo o mesmo salário. Na verdade, o operârio chinês e o engenheiro californiano precisam retirar da Apple a mesma riqueza que o nosso fortão do parágrafo acima retira da sua plantação de mandiocas e também o mesmo valor que o fraquinho retira da plantação de alface. Melhor ainda talvez, eles precisam plantar um pouquinho de mandioca e alface também, ao passo que o fortão e o fraquinho precisam também desenhar e montar computadores!

Francamente, nesse cenário, alguém vai conseguir (ou mesmo se preocupar em) criar a próxima maravilha tecnológica? Ah, mas é aí que está! O capitalismo cria necessidades falsas para nos escravizar. Ninguém precisa de iPhone ou Chanel! Precisamos apenas de amor e mandioca!

OK, não tenho mais argumentos! Eu me rendo à Rosa Luxemburgo! Apenas me faça um favor, acrescente um homem das cavernas clamando por igualdade social no seu próximo cartaz de Facebook. Oops, talvez, também seja uma boa ideia não usar Facebook, muito menos se você estiver digitando de um iPad ;-)