Libertarianismo e... Ele

Como se sabe como uma constatação de fato, muitos auto-declarados libertários são conservadores religiosos. Tenho cá para mim que essas pessoas usam a etiqueta "libertarianismo" para classificar qualquer teoria política relativa à mínima intervenção estatal. Parece que os conservadores americanos não gostaram da apropriação do termo "liberalismo" por parte da esquerda de seu país, que pouco tem a ver com o liberalismo clássico, e então passaram a se auto-denominar libertários para marcarem que, à sua maneira, também carregam a bandeira da liberdade. Afinal, não pega bem ser visto como o opositor político dos defensores da liberdade, ou seja, dos liberais. 

Até aí tudo bem. Você pode mesmo ser um conservador - até mesmo um conservador social - e um defensor do Estado mínimo, no sentido em que você, socialmente, reprova, por exemplo, a união entre pessoas do mesmo sexo, mas não pensa que o Estado deveria interferir nesse tipo de matéria. Porém, o modo como eu, particularmente, penso a filosofia política libertária não é moralmente neutro. Assim como Nozick, eu penso a filosofia política como uma doutrina delimitada e fundamentada por uma filosofia moral. Isso significa que, antes de mais nada - antes de uma teoria do Estado - eu acredito em uma moral libertária. Bom, nesse sentido, eu não penso que o libertarianismo seja compatível com a crença na existência do Deus cristão. Explico.

Eu já vinha pensando há algum tempo que uma moral libertária teria que ser uma moral ateia, ou, melhor dizendo, uma moral que um amigo meu definiu outro dia em uma conversa particular como "radicalmente agnóstica". O que significa esse tal "agnosticismo radical"? Nas palavras desse meu amigo, significa agir como se Deus não existisse. Ora, é exatamente assim que eu penso que um libertário, da forma como eu entendo o libertarianismo, deve agir. Por quê?

Para que eu justifique a minha alegação, preciso remeter meu paciente leitor ao pesado texto de Nozick, Anarquia, Estado e Utopia. De um modo que eu venho tentando reconstruir a partir de premissas kantianas, Nozick apresenta sua filosofia moral com base na ideia do indivíduo como alguém cercado por uma barreira que ele, e somente ele, teria o direito de abrir. Assim, qualquer transgressão a essa barreira do direito natural que cercaria o indivíduo seria pura e simplesmente imoral. Por outro lado, não haveria nenhuma violação se o indivíduo, voluntariamente, abrisse essa barreira. Em suma, cada indivíduo seria como uma ilha privada, que você não pode invadir, mas onde pode entrar com autorização do proprietário. Mas quem é esse proprietário? É aí que está, meu caro leitor, o proprietário é o próprio indivíduo, não é Deus!

Por que isso é relevante? Bem, eu digo que faz toda a diferença e, para lhe explicar por que, permita que eu lhe apresente uma diferença de implicações bastante práticas e concretas entre Nozick e o clássico dos clássicos liberais: Locke. No capítulo 4 de Anarquia, Estado e Utopia (p. 58 do original), Nozick diz:

Uma pessoa pode escolher fazer consigo mesma, eu devo supor, as coisas que violariam seus limites quando feitas por outro sem seu consentimento. (Algumas dessas coisas podem ser impossíveis para ela fazer a si mesma). Além disso, ela pode dar ao outro permissão para fazer essas coisas a ela (incluindo as coisas que são impossíveis para ela fazer a si mesma). O consentimento voluntário abre as barreiras para que sejam cruzadas. Locke, certamente, defenderia que há coisas que os outros não podem fazer a você com sua permissão; a saber, aquelas coisas que você não tem o direito de fazer consigo mesmo. Locke defenderia que o fato de você dar sua permissão não torna moralmente permissível que outro lhe mate, porque você não tem o direito de cometer suicídio. A minha posição não paternalista mantém que alguém pode escolher (ou permitir a outro) fazer a si mesmo qualquer coisa, a menos que ele tenha adquirido uma obrigação com uma terceira parte de não fazer ou não permitir que seja feito.

Ora, Nozick tem toda razão em sua leitura de Locke. Logo no §6 do Segundo Tratado, Locke diz:

homens, sendo todos o produto de um Produtor onipotente e infinitamente sábio; todos servos de um Mestre soberano, enviados ao mundo por sua ordem, e em nome de seus propósitos; são sua propriedade, pois são seu produto, feitos para durarem o quanto ele quiser, e não o quanto outro quiser.

As diferenças morais entre o libertarianismo e o liberalismo clássico, mais afinado com a religiosidade dos conservadores americanos, saltam aos olhos a partir dessas duas passagens! Em Nozick, não há paternalismo, porque não há um Pai, não temos um Mestre, não somos propriedade de ninguém mais. Em resumo, não há ser acima do homem, de modo que apenas sua vontade (a do homem, de cada indivíduo) decide o que pode ser feito de si. Já em Locke, somos livres apenas no sentido em que, na terra, não temos um superior natural, destinado a nos governar. Mas, na ordem geral do universo, temos, sim, um Senhor natural, um Mestre, de modo que nosso consentimento não basta para tornar moralmente permissível o que for feito de nós. 

É nesse sentido, enfim, que eu defendo que o libertarianismo seja uma doutrina do agnosticismo radical, isto é, uma doutrina baseada, não na negação teórico-científica da existência de Deus, posto que tal coisa seria impossível, mas no mandamento: "aja como se Deus não existisse!" É só agindo como se não houvesse um Ser superior, que nos criou para cumprir seus próprios desígnios e a quem pertencemos, que podemos agir verdadeiramente como auto-proprietários e senhores de nós mesmos. E é só assim que podemos adotar, coerentemente, uma filosofia moral que diz que tudo é permitido... desde que o indivíduo consinta.

Amor, dever e caridade

Posso me arriscar a uma definição sem nem saber se ela já está batida e devidamente criticada? Amor é o sentimento pelo qual você toma o bem-estar do outro como condição necessária do seu próprio bem-estar. Em outras palavras, você não consegue se sentir bem se o ser amado se sente mal. Por isso, por vezes, o amor nos leva a sacrifícios. Sofremos no lugar do ser amado, porque o sofrimento que sentiríamos ao presenciarmos o sofrimento dele seria maior do que aquele que aceitamos sentir no lugar dele.

Com isso, a dinâmica do amor altruísta cabe perfeitamente na dinâmica do egoísmo ou do amor-próprio. Consequentemente, não se pode também dizer, sem melhor qualificação, que quem ama, por vezes, perde o amor-próprio. O que acontece no caso desses apaixonados que amam sem medida é justamente que o amor-próprio, na forma da busca da satisfação imediata, é colocado acima de qualquer limite que poderia ser imposto pelo auto-respeito, assim como das ponderações sobre o bem-estar a longo prazo, mais ou menos como ocorre com os dependentes químicos, de quem também dizemos que perderam o amor-próprio.

Mas este último parágrafo foi mais uma digressão do que qualquer outra coisa. O que eu quero considerar - e, desta vez, não enganei vocês com o título - é a relação entre amor, dever e caridade. Em suma, será que existe dever moral de caridade ou só podemos ajudar alguém por cálculo estratégico ou amor? Que ajudamos pessoas por cálculo estratégico é tão evidente que só o maior dos hipócritas ousaria negar. Certamente, também ajudamos a quem amamos porque os amamos, sendo que existem vários graus de amor e, portanto, vários graus daquele sacrifício que nos dispomos a fazer por amor. Agora, esse altruísmo fundado no amor é algo que nossa sociedade tende a considerar elogíavel, digno de mérito. Por essa razão, as coisas se complicam, afinal, posso perguntar: tenho eu o dever de amar, visto que isso parece até me ser cobrado em alguma medida?

Naturalmente, a resposta tem que ser "não". Um dever deve implicar um poder, de tal forma que a ausência do poder também anula o dever. Assim sendo, como não posso escolher amar, não posso ter o dever de amar. Jesus Cristo, portanto, teria que se explicar melhor com aquela história de colocar o amor na forma de mandamento. Mas, então, na ausência do amor, ainda tenho ao menos o dever de ajudar alguém? Você aí tem o dever de mandar o dinheiro da balada de sábado para as criancinhas famintas da África a quem você nunca viu na vida? OK, você pode me responder dizendo que essa pergunta é tola, pois, como boa kantiana, eu deveria saber que o dever de caridade não especifica ações, mas apenas máximas gerais. Porém, meu ponto é: eu tenho mesmo o dever de adotar uma máxima segundo a qual eu consideraria os fins de outros em meus próprios fins, ou isso simplesmente seria o efeito necessário do tal do amor?

Claro que Kant pensava que a primeira alternativa era a correta. Mas ele nunca me convenceu. Eu poderia adotar como máxima ajudar apenas aqueles que amo ou que poderiam ser úteis a mim de alguma maneira e meu querer seria perfeitamente consistente do ponto de vista racional, não seria? Creio que seria. Mas eu não creio que Kant consideraria essa máxima como um dever, já que ela inclui móbeis empíricos. Enfim, deixemos o Kant para lá ou isto fica parecendo um texto técnico.

O que me parece é que nós tendemos a rejeitar moralmente a máxima que formulei no parágrafo acima, apenas porque somos todos cristãos. Como falei em outro post, é típico do cristianismo ver a humanidade como uma irmandade unida pelo amor que a todos engloba. Portanto, seria moralmente reprovável, do ponto de vista da ética cristã, uma máxima que pressupusesse uma divisão entre os que eu amo e os que eu não amo, estabelecendo um tratamento diferente para cada grupo. Agora, sem o cristianismo, sinto muito, mas não somos todos irmãos. Por mais que tenhamos nos originado do mesmo casal de macacos há sei lá quantos milhares de anos, isso, de jeito nenhum, implica que sejamos irmãos. Irmãos são filhos do mesmo pai (ou Pai) e da mesma mãe. Na verdade, essa nossa relação não cairia nem sob o nosso conceito usual de primos distantes

Agora, se alguém conseguir me explicar por que eu tenho o dever de me importar com outros descendentes dos mesmos macacos longínquos, ficarei eternamente grata pela caridade.

O ateu cristão

Hoje em dia, é "cool" ser de esquerda e mais "cool" ainda ser ateu. Porém, não é nada "cool" ser marxista revolucionário. Portanto, encontramos muita gente descolada com a configuração ideológica: "esquerdista-reformista ateu". O problema é que, na maioria dos casos - e dando continuidade ao que eu dizia abaixo sobre trapaças semânticas da política -, essa gente não tem a menor ideia do que diz quando fala, por exemplo, em "justiça social". Explico.

Quando se é marxista, se tem disponível o conceito de "mais-valia", que implica na convicção de que há um regime de exploração inerente ao capitalismo: o burguês enriquece graças à mais-valia gerada pelo operário. Assim, poderíamos entender a "justiça social" como uma espécie de devolução ao operário pobre daquilo que, afinal, era dele mesmo.

Agora, e se abandonamos Marx, como muitos esquerdistas "cool" abandonaram, e passamos a ver o valor da mão-de-obra como um mero resultado da lei da oferta e da procura? Desse modo, o trabalhador só pode ser considerado injustiçado se for coagido a trabalhar para quem lhe paga abaixo do valor de mercado de sua mão-de-obra. Não há mais nenhuma exploração inerente à relação de compra e venda da mão-de-obra, ou, ao menos, nenhuma que seja evidente, dispensando maiores esclarecimentos e justificativas.

Nesse cenário, o esquerdista "cool" precisa justamente então de um novo esquema conceitual para explicar qual a injustiça da relação trabalhista a ser reparada por um sistema estatal de redistribuição de renda. O problema é que, em minhas conversas com a tribo dos esquerdistas "cool", tenho notado que eles não dispõem desse esquema. Há apenas uma noção intuitiva de que os ricos devem ajudar os pobres, sendo que o Estado teria todo direito de coagir aqueles ricos que se furtassem a fazê-lo por bem. Na verdade, na opinião deles, o Estado tem por principal função tirar dos ricos para dar aos pobres, produzindo igualdade social por executar a "justiça social".

Mas qual o argumento por trás dessa convicção tão enraigada? Ora, sei que há o esquerdista "cool" mais sofisticado, que lê Rawls e tal, mas a grande maioria, por mais filósofo ou cientista social que se diga, tenho visto, apenas subscreve aos valores da sociedade cristã em que se criou. Somos todos irmãos em Cristo, devemos amar o próximo como a nós mesmos, etc, etc...

Assim, veja, eu até entenderia o esquerdista cristão querendo erigir um Estado cristão, por mais que isso remeta, a meu ver, a alguma confusão quanto ao que é de Cezar. O problema mesmo é o mocinho "cool" que abandonou o cristianismo e, agora, quer colocar como um dogma acima de toda necessidade de prova que eu tenha deveres positivos e materiais para com gente que nem conheço e, pior ainda, que o Estado possa (e deva) me obrigar a cumprir com esses deveres. Ai ai... Ateus cristãos, vão até ali tomar um gole de coerência (de repente, estudar um pouco de Rawls e companhia) e, depois, a gente conversa ;-)

O sonho do retorno ao paraíso

Até onde consigo me lembrar do que me foi ensinado na infância, na mitologia cristã, o paraíso é o habitat original do homem, ou melhor, de Adão e Eva. Nele, o primeiro casal desfruta da natureza sem ter que trabalhar sobre ela, não é isso? A necessidade do trabalho seria justamente a punição decorrente da desobediência a Deus quando no paraíso. Assim, fica estabelecida a relação entre o trabalho para manutenção da vida e um castigo moral com uma temporalidade determinada, em vez de se tomar o primeiro como um fato natural acompanhando necessariamente, e não transitoriamente, a finitude animal do ser humano.

As formigas carregam folhas muito mais pesadas do que elas próprias, os leões precisam abater a caça se não quiserem ficar de barriga vazia... mas o homem... ah, não é natural levantar às 06h00 da manhã, pegar a marmita e sair para o batente. O destino do homem, de certo, é jogar xadrez e discutir filosofia, ou, sendo mais realista, tomar cerveja e discutir futebol, enquanto a divina providência tudo a ele provê. E assim foi feito o marxismo, essa versão moderna e secularizada do cristianismo.

Em vez de colocar o paraíso no início da história humana, como fez o cristianismo, o marxismo preferiu situá-lo ao final dela. O comunismo será então aquele estado de coisas em que o homem, liberto da necessidade de trabalhar pela sua auto-preservação, verá o trabalho duro ser feito apenas pelas máquinas. Sim, máquinas desempenhando aquele papel que era reservado a Deus no paraíso dos cristãos.

Naturalmente, o darwinismo não convenceu o cristão de que nunca houve tal estado originário com o qual ele sonhava e ao qual, ainda que seja depois da morte, ele pretende voltar. Da mesma forma, o marxismo não admite refutação, até porque nunca determinou mesmo a data precisa da nossa entrada no paraíso comunista. Ambos, cristianismo e marxismo, serão eternamente alimentados pelo puro e simples desejo de negação do mais evidente estado do homem: o de animal, lutando pela sua sobrevivência sobre a face da Terra, até que um meteoro qualquer nos extinga... e pronto.